Tudo depende da quantidade de empregados disponíveis para a função e da possibilidade de se pagar. A CLT determina que a jornada de trabalho máxima é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, existem exceções, como a possibilidade de compensação e de turnos de revezamento.
Zeladores, porteiros e faxineiros, por exemplo, poderão trabalhar com jornadas de 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas por 36 de descanso), totalizando 44 horas semanais. Ou, no caso de horas extras, 48 horas semanais.
A jornada 12 x 36 já é prática bastante comum no trabalho de porteiro, tendo em vista que muitos deles trabalham revezando com outros profissionais. Assim, ela é tida como uma jornada de trabalho extraordinária na medida em que a jornada ordinária envolve 8 horas diárias de trabalho e 44 horas semanais.
Nos demais casos de excesso previstos neste Art., a remuneração será, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) superior à da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de 12 (doze) horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite.
Todo funcionário de condomínios, no horário diurno, deve trabalhar no máximo 7:20 por dia, fora a hora do almoço, Assim, no caso do porteiro que ingressa ao condomínio para prestar suas funções às 6:00, deverá deixar o posto de trabalho às 14:20, realizando uma hora de almoço.
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Tudo depende da quantidade de empregados disponíveis para a função e da possibilidade de se pagar. A CLT determina que a jornada de trabalho máxima é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, existem exceções, como a possibilidade de compensação e de turnos de revezamento.
STJ determina que seguranças e vigilantes do INSS têm direito a aposentadoria especial com 25 anos de Contribuição.
Confira agora cinco coisas que os porteiros de condomínio não devem fazer em hipótese alguma!Autorizar a entrada de visitantes sem identificação. ... Desconcentrar-se do trabalho. ... Abrir a garagem sem a certeza de quem está no carro. ... Deixar a portaria vazia. ... Conversar sobre a rotina e informações particulares dos moradores.
Os porteiros têm direito a ter pausa para o almoço e a receber por horas extras trabalhadas, que não podem ultrapassar de duas horas por dia. Caso isso não seja respeitado, o funcionário pode mover uma ação judicial e receber uma indenização do condomínio.
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