Publicado em 20/01/2022 - 15:37 Por Paula de Castro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília. O valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS vai subir de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 agora em 2022.
A contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até 20% do valor do teto do INSS (R$ 7.087,22). O valor varia entre R$ 242,40 e R$ 1.417,44 ao mês. Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade ou contribuição, além dos outros benefícios do INSS.
11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, ficam reajustados a partir de 1º de janeiro de 2022 em 10,16% (dez inteiros e dezesseis décimos por cento), índice aplicado aos benefícios do RGPS, nos termos do § 3º do mesmo artigo.
Com o reajuste, o valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS sobe de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 em 2022. Aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração.
O INSS começa a pagar nesta terça, 25, o novo valor das aposentadorias em 2022. O primeiro pagamento do ano terá reajuste de 10,18% para quem ganha um salário mínimo, agora fixado em R$ 1.212,00, e de 10,16% para aqueles que recebem acima do mínimo.
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O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (20) a portaria interministerial que reajusta os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração.
É simples. Toda vez que a pensão for baseada em salário mínimo e este aumentar, ela terá aumento. Logo, toda pensão alimentícia que tem por base o salário mínimo e que vencer a partir de 01/01/2022, deve ser paga com base no novo valor.
Porém, existe um entendimento dos tribunais de que o valor da pensão não deve ultrapassar 30% da renda da pessoa. Ou seja, imagine um pai que tem renda de R$5 mil por mês. É provável que o valor da pensão que ele paga ao filho não exceda R$1.500.
Embora não exista um valor mínimo para pensão alimentícia em 2022, o entendimento de tribunais e juízes é de que o benefício não deve ultrapassar 30% dos rendimentos da pessoa alimentante.
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