Como regularizar um imóvel já construído?

Pergunta de Mateus Barbosa de Leal em 03-10-2025
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Como legalizar uma obra já construída: 7 passosGaranta o alvará de execução. ... Solicite as ligações definitivas. ... Busque o Habite-se. ... Reúna a documentação. ... Receba a vistoria. ... Providencie a CND do imóvel. ... Encaminhe o registro.

Quanto custa regularizar uma construção?

O preço médio para regularização de um imóvel residencial é entre 2% e 4% do valor total do imóvel, ou seja, um imóvel com valor estipulado em R$ 600.000,00, o preço médio para regularização seria entre R$ 12.000,00 e R$ 24.000,00.


Como regularizar uma casa construída sem planta?

O ideal é entrar em contato com os antigos proprietários e pedir que a escritura seja lavrada. Também é necessário apresentar um documento que comprove a compra do imóvel. Caso não tenha documentos que comprovem a compra ou não encontre os antigos proprietários, poderá entrar com uma ação de usucapião.

Como regularizar Se o imóvel não tem Habite-se?

Meu imóvel não tem o Habite-se

Mas não se preocupe: para conseguir o Habite-se é preciso de uma planta de seu imóvel, na maioria das vezes feita por um engenheiro ou arquiteto. Se seu imóvel estiver de acordo com a planta e as exigências, você leva essa planta para a prefeitura e pede a regularização.

É possível registrar um imóvel sem o Habite-se?

No caso de imóveis novos, essa informação deve estar clara no contrato. Afinal, sem o habite-se você não conseguirá registrar a sua propriedade, nem conseguir financiamento imobiliário.

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Quando o imóvel não tem Habite-se?

Quando a prefeitura não emite o habite-se, significa que houve alguma irregularidade ou não conformidade na construção. A qualquer tempo é possível obter o documento, mas é preciso regularizar o imóvel primeiro. Em alguns casos, a construtora executa a obra sem obter sequer o alvará de construção.

Como regularizar obra sem licença?

O primeiro passo é ir à prefeitura e se informar sobre a situação atual (tributária e de ocupação dentro do zoneamento urbano) do imóvel. Em seguida, contrate um arquiteto ou engenheiro para executar uma nova planta do imóvel.

Como averbar uma construção antiga?

Para conseguir fazer a averbação do imóvel é necessário lavrar a escritura de compra e venda. É importante destacar que, quando a cidade possui mais de um cartório, o proprietário deverá verificar em qual deles o registro do imóvel foi realizado.

Quanto custa o INSS de uma obra?

Faixas de cálculo

Para os primeiros 100 metros da construção, multiplica-se pelo CUB e aplica 4%. De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8%. De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8%. De 200 a 300 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 14%.



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